Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira

E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação

Por Felipe Dias.

Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'

Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha

Revisão da Vida Toda, ministro Zanin e o respeito à segurança jurídica para os aposentados

Por João Badari

Medida Provisória 1.185/23: reflexos sobre mudanças no benefício de ICMS

Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.

O agronegócio e a reforma tributária

Por Ângelo Ambrizzi.

Ainda as competências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça ,em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional 45.

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública

Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Reforma tributária e a federalização do ICMS

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Operação da PF apontou desvios entre 2019 e 2024 que podem somar até R$ 6,3 bilhões

Quem tem juízes acusadores precisa de Deus como advogado

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão

Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?

Por Leonardo Watermann

“Plano Safra da Indústria” apresenta medidas concretas para Impulsionar a economia brasileira

Por Arthur Della Negra

As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.